SEMINÁRIO - POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO

Seminário realizado pelos alunos do Curso Técnico de Serviço Público, do Programa Rede e-Tec Brasil - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Maranhão -IFMA , turma 2009, do polo de Porto Franco, proposto pela Coordenação do curso como atividade de conclusão. Os alunos realizaram pesquisa sobre a Gestão de políticas no próprio município polo. Tendo como objetivo principal: Conhecer as Políticas Públicas Locais.

O trabalho foi realizado por quatro grupos assim distribuídos:

.Grupo I: Mapeamento das políticas Públicas no Município.

· Grupo II: Lei Orgânica Municipal.

· Grupo III: Política de Gestão Ambiental no Município.

· Grupo IV: Instrumentos Legais Para a Infância e Adolescência no Município.

A palestra com o tema A Qualidade de Vida no Serviço Público foi de responsabilidade do Professor Rui Andrade.

O Grupo I-Mapeamento das políticas Públicas no Município, por ser formado de alunos de dois municípios, foi subdividido para facilitar o trabalho de pesquisa levando em consideração a dificuldade de deslocamento: a turma de Porto Franco fez mapeamento de Lazer e Cultura enquanto que a de Lajeado mapeou as situações sobre Educação e Saúde. Os primeiros componentes da equipe conseguiram, com facilidade, realizar entrevistas e apresentaram, através de fotos e tabelas os resultados alcançados; os outros sentiram algumas dificuldades em conseguir informações e fornecimentos de dados. Concluíram que houve um aprendizado, principalmente pelo conhecimento da realidade de cada município.

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Grupo II: Lei Orgânica Municipal - O Trabalho deste grupo aconteceu na Câmara Municipal, do município polo, onde entrevistaram o seu Presidente para saber como acontece o funcionamento da Instituição Legislativa, da organização do município, como são elaborados os projetos de leis e também para ter acesso ao documento da Lei Orgânica do Município. Fizeram uma apresentação destacando alguns artigos e comentando sobre algumas de suas aplicações para beneficio da comunidade local.

Grupo III: Política de Gestão Ambiental no Município.

A equipe realizou pesquisa e fez um estudo sobre a preservação do meio ambiente e priorizou a questão do lixo ou resíduos sólidos.

Os alunos destacaram como ponto importante a realização, no município, do 2º Fórum de Implementação da Política Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos da Região Tocantina. Mencionaram ainda a questão da poluição exemplificando o caso da “ Lagoa dos Muricis” que necessita cuidados urgentes da população.

Apresentaram, por fotografias tiradas pela equipe, a situação do lixão da cidade. Concluíram relatando alguns resultados já iniciados, a partir da realização do Fórum em Porto Franco, como iniciativas para melhorar essa realidade inclusive, destacando a coleta seletiva dos rejeitos e criação de Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis.

Grupo IV - Instrumentos Legais Para a Infância e Adolescência no Município. O ponto de partida desse grupo foi a participação em uma "Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Franco" realizada pela Secretaria de Ação Social. Entrevistaram a Secretária , Dra. Eth Marinho Milhomem Coutinho, cuja entrevista, foi apresentada na íntegra sob a forma de vídeo gravado pela equipe.

Apresentaram as ações que estão sendo realizadas em prol da infância e da adolescência, como o trabalho do PETI, das casas de apoio, etc. Entrevistaram o presidente do Conselho Tutelar e várias pessoas com ligação aos órgãos de proteção a infância e adolescencia. Destacaram alguns artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente – (ECA) e também as ações dos conselheiros tutelares.

Finalizando os trabalhos o Prof. Rui Andrade e a tutora presencial Amália da Costa Marinho juntamente com a professora Ilma Graça (que representou a tutora a distância Jamyle) fizeram os comentários finais e avaliaram o seminário.

A Coordenação do polo de apoio presencial considerou o trabalho de pesquisa e da realização do seminário como muito proveitoso pois as equipes estiveram muito interessadas e empenhadas. O resultado foi agregar conhecimentos e a conscientização do que está sendo feito e o que ainda poderia ser realizado como gestão das poíticas públicas do municipio. Uma conquista também foi a inserção de vagas, para técnicos em Serviço Público,no próximo edital de concurso da Prefeitura de Porto Franco.